A rede de supermercados Sendas foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 6 mil, a cliente que sofreu indevida acusação de furto
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A rede de supermercados Sendas foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 6 mil, a cliente que sofreu indevida acusação de furto
Carrefour foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil por furto de veículo no interior do estacionamento do supermercado.
2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento hoje, dia 11, ao recurso de Regina Célia da Silva, mãe do ex-marido da atriz Susana Vieira, o ex-policial militar Marcelo Silva.
Em decisão liminar nesta tarde (11/8), a 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre proibiu o Estado e o Detran/RS de reconhecerem dívida de R$ 16.238.175,79, cobrada pela Atento Service e Logística Ltda. para depósito e guarda de veículos
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para propor ação civil pública na defesa de interesses difusos.
Moradores começaram na noite de segunda-feira (10) a discutir a mudança de nome do loteamento José Sarney, na periferia de Natal (RN).
A concepção durante aviso prévio indenizado permite que a trabalhadora usufrua da garantia de estabilidade de gestante. Esse foi o entendimento da maioria da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por maioria de votos, em voto relatado pela ministra Maria de Assis Calsing,a decisão regional que considerou válida a supressão da gratificação de caixa
Não caracteriza renúncia de direitos a transação extrajudicial em que o empregado passa quitação de verbas trabalhistas ao empregador.
