O pedido será encaminhado à juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, nesta segunda-feira.
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O pedido será encaminhado à juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, nesta segunda-feira.
O objeto da obrigação de dar pode ser um bem móvel ou um bem imóvel.
O ataque em massa de hackers que chegou a tirar do ar o site Twitter e comprometeu o funcionamento do Facebook, na última quinta-feira, teria tido o objetivo de atingir apenas uma pessoa.
O motorista Antônio Joviano da Silva, de 39 anos, conseguiu nesta sexta-feira (7) diminuir o valor e a quantidade de prestações para quitar um carro financiado pelo Banco General Eletrics (GE).
A Comissão de Viação e Transportes pode votar neste semestre uma proposta que obriga as fábricas de automóveis a equipar os veículos novos com um sensor de ar alveolar (bafômetro passivo) capaz de identificar, no ambiente interno do carro.
A Câmara vai promover uma comissão geral no próximo dia 18 para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga horária máxima de trabalho por semana.
Visando ao combate à pedofilia, foi aprovada nova redação dos artigos 240 e 241 do ECA (Lei 8.069/90),
A variação de preços dos produtos abrangidos pela redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens de consumo popular
O bem-estar e os interesses da criança estão entre as prioridades da nossa legislação.
