Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na sessão plenária desta quinta-feira (6), pedido de cassação do deputado estadual por São Paulo, José Domingos Bittencourt (PDT-SP), por abuso de poder econômico.
Na sessão plenária desta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido de liminar em habeas corpus para encerrar a ação penal em que Luiz Benes Leocádio de Araújo e Afrânio Pedro da Silva são acusados de distribuir bombons.
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que empregado portador de estabilidade provisória, decorrente de doença profissional ou acidente de trabalho, não pode aderir a plano de demissão voluntária (
A Vivo S.A. foi condenada, juntamente com a Plano Marketing Promocional S/C Ltda., a pagar R$ 15 mil de indenização a uma trabalhadora terceirizada humilhada por um gerente da empresa de telefonia por não alcançar as metas estipuladas.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encaminhou sua primeira remessa virtual de processos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (6), às 17h.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5295/09, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que dá direito ao advogado de defesa, no Tribunal do Júri, de utilizar o tempo de tréplica, independentemente de a acusação ter utilizado ou não o direito de réplica.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional 145/07, do deputado Décio Lima (PT-SC), que inclui as matérias tributárias sem grande complexidade.
A 1ª Vara Cível da Ceilandia condenou a Giraffas Administradora de Franquias e a Lanchonete Giraffas a pagar indenização por danos morais e de imagem a uma mãe e ao seu filho menor de idade.
Paulo Roberto Curi foi condenado a pagar R$50mil de danos morais ao DJ Ricardo Luiz Ângelo e R$25 mil a seu filho Miguel Ângelo por agredi-los em uma festa no Condomínio Barra Summer Dreans, na Barra da Tijuca.
