A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira que fechou um acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Procon do Distrito Federal e cinco prestadoras.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira que fechou um acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Procon do Distrito Federal e cinco prestadoras.
O desvio de dinheiro da conta corrente e a realização de compras indevidas com o cartão de crédito estão entre as principais fraudes sofridas por consumidores na internet.
A conduta do banco Bradesco de investigar internamente a movimentação financeira de seus empregados que fazem empréstimos junto ao banco na condição de clientes não ofende a honra dos funcionários.
O presidente da Subseção de Campina Grande e Luis Bruno Veloso Lucena e o presidente da OAB-PB, José Mário Porto Júnior estiveram ontem reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho afim de tratar sobre a falta de juizes
A OAB-PB, em expediente encaminhado ao presidente do TRT, Edivaldo Andrade, solicita a criação de um grupo de estudos constituído de magistrados e advogados para fomentar uma grande discussão acerca das pautas de audiência no âmbito da 13ª Região.
advogada Daliana Kristel Gonçalves Camargo, 31, está processando o médico Áureo de Paula, por problemas de saúde após ter passado por uma gastrectomia vertical com interposição de íleo.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebe mensalmente ao menos R$ 52 mil dos cofres públicos, mais do que o dobro permitido pela Constituição, que estabeleceu como teto salarial o subsídio de ministro do STF, hoje de R$ 24.500,00
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na tarde desta quarta-feira (5), o entendimento da Corte no sentido da inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei 9.718/98, que alargou a base de cálculo do PIS e da Cofins.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, recebeu do vice-prefeito da cidade de Piancó, Francisco Sales de Lima, a escritura pública de doação de terrenos para construção do novo fórum da comarca.
