A violação do direito constitucional à ampla defesa motivou a 6ª Turma Especializada a anular a punição aplicada a um médico, que ofendeu e agrediu com um pão uma funcionária do Hospital dos Servidores do Estado (HSE).
Estão abertas as inscrições para o próximo Exame de Ordem. O candidato poderá se inscrever, pela internet, até o dia 16 deste mês e o valor da taxa é de R$ 150.
Os abrigos também devem mandar relatórios semestrais para a autoridade judicial informando as condições de adoção ou de retorno à família dos menores sob sua tutela.
Os juízes Alexandre Targino Gomes Falcão e Sivanildo Torres Ferreira participam, nesta quarta e quinta-feira (5 e 6), do II Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em virtude do feriado estadual de 5 de agosto, em comemoração à fundação da Paraíba (lei nº 3.489/67), não haverá expediente no Tribunal de Justiça e nas 77ª comarcas do Estado.
O mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba já resultou na libertação de 160 presos.
O ministro Marcelo Ribeiro (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou o Partido Democrático Trabalhista (PDT) a veicular propaganda partidária, em cadeia nacional de rádio e TV, no primeiro semestre de 2010.
Na primeira sessão plenária do segundo semestre, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por maioria de votos, o registro de candidatura do vereador mais votado em Manaus (AM) em 2008, José Henrique Oliveira (PP).
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram na noite desta segunda-feira (3) a validade da eleição para prefeito em Riversul (SP), contestada no TSE pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
