A decisão também definiu a substituição da cobrança da comissão de permanência pelo INPC, e novo cálculo da dívida.
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A decisão também definiu a substituição da cobrança da comissão de permanência pelo INPC, e novo cálculo da dívida.
Seis funcionários da CEF, a empresa Easyphone e o seu proprietário responderão à ação por burlarem um processo de licitação para a contratação de serviços de telemarketing.
A cultura da cana-de-açúcar apresenta como período de sazonalidade a fase de colheita da produção, não se justificando a validade do contrato por prazo determinado.
A suspeita recai sobre uma empresa de instalação elétrica chamada Quintec que, segundo o Ministério Público, recebeu R$ 48,5 mil da fundação, ou seja, parte do dinheiro repassado pelo governo.
A autora conta que não conseguiu atendimento médico na rede credenciada, quando dele precisou, em virtude de suposto débito com a ASSEDF.
Os documentos mostram ainda que Fernando, filho do senador José Sarney (PMDB-AP), também tentou impedir procuradores da República de fornecer informações.
simples revista de bolsas dos empregados no fim do expediente, feita discretamente, sem discriminação ou constrangimentos, não enseja a indenização por dano moral.
Projeto em tramitação no Congresso reduz o Imposto de Renda de quem tem a guarda e do estudante até 24 anos
Havendo decisão estabelecendo a responsabilidade subsidiária, a execução pode prosseguir no Juízo Trabalhista em face da tomadora, mesmo nos casos de falência da devedora principal.
