o juiz convocado Kennedi Braga, manteve a sentença da 13ª Vara Cível de Natal, que determinou a regularização do atendimento médico-hospitalar de uma aposentada federal e de sua mãe.
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o juiz convocado Kennedi Braga, manteve a sentença da 13ª Vara Cível de Natal, que determinou a regularização do atendimento médico-hospitalar de uma aposentada federal e de sua mãe.
Os artigos 29 e 53, da CLT, estabelecem o prazo de 48 horas para o empregador realizar anotações na CTPS e preveem a aplicação de penalidades.
O autor, irmão da vítima, ingressou com ação pleiteando indenização por danos morais, diante da publicação de fotos do adolescente morto, encontrado degolado, e cuja imagem considera ter sido abusivamente explorada pelo veículo informativo.
A criança R.F.G., representada por sua mãe, conseguiu, judicialmente, que o Estado do Rio Grande do Norte forneça complemento alimentar energético Pediasure, cujo custo mensal está em torno de R$ 551,36.
Evidente, portanto, que o bem objeto da constrição judicial era, na realidade, de propriedade do executado, não se podendo falar em boa-fé da agravante.
Cliente da TIM Celular deverá receber da operadora de telefonia indenização no valor de 35 mil reais, por inscrição indevida na Serasa.
Após ter a perna direita encurtada em três centímetros e ficar impossibilitado de trabalhar por um ano devido a um acidente de carro
Uma aposentada do Distrito Federal vai receber em dinheiro (pecúnia) o valor corresponde à licença-prêmio não usufruída enquanto estava na ativa.
Os recursos, pagos em 2006, 2007 e 2008, eram para o projeto Caixa de Surpresas, que previa apresentações folclóricas juninas no Maranhão.
