A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado reconheceu o defeito de fabricação em motocicleta Sundown com cinco anos de uso. Em movimento na via pública, o veículo se partiu ao meio e causou a queda da condutora, que sofreu escoriações.
Na próxima quarta-feira (5/8), às 17h30min, será estabelecido um novo fluxo de trabalho entre as instituições que acolhem as crianças recém-nascidas cujos genitores não desejem ou estejem impedidos de exercer o poder familiar.
Em decisão unânime, a 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou a inexistência de débito relativo a roaming internacional não consumido por médico.
simples revista de bolsas dos empregados no fim do expediente, feita discretamente, sem discriminação ou constrangimentos, não enseja a indenização por dano moral.
A 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre expediu mandados de intimação para que, em 72 horas, a empresa Atento Service e Logística Ltda., o Estado e o Detran do Rio Grande do Sul se manifestem sobre os pedidos liminares em ação civil pública.
Em sessão da 3ª Turma Cível, foi negado provimento à apelação da Empresa Cinematográfica de Campo Grande Ltda., condenada a indenizar uma espectadora que se acidentou em suas dependências.
