A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, por unanimidade, confirmou a condenação imposta pela Justiça Federal do Espírito Santo ao colunista Gutman Uchoa de Mendonça pelo crime de racismo.
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A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, por unanimidade, confirmou a condenação imposta pela Justiça Federal do Espírito Santo ao colunista Gutman Uchoa de Mendonça pelo crime de racismo.
Os trabalhos terão início no dia 4 de agosto, a partir das 9h. A norma esclarece ainda que, durante a inspeção, as atividades jurisdicionais e administrativas deverão prosseguir normalmente.
O juiz de primeira instância julgou procedente representação feita pelo Ministério Público Eleitoral e condenou a emissora ao pagamento da multa.
A Light foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, por demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última quinta-feira, dia 30, a Lei n. 12.004, alterando a Lei no 8.560, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento.
A proximidade da audiência de instrução e julgamento ampara negativa de pedido de soltura de réu acusado de roubo qualificado em crime onde houve a participação de vários co-réus.
Ao todo serão 43 vagas para serem preenchidas com vistas a atender a demanda de juízes de Direito no Estado.
Vítima de acidente com trator que perdeu a visão de um dos olhos também pode receber o seguro de acidentes causados por veículo automotor, Dpvat.
Consta dos registros do acusado duas condenações, além de processos em tramitação por receptação de defensivos agrícolas, porte de armas e mais de 24 registros criminais.
