Desembargadores consideraram absoluta falta de provas para condenação
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Desembargadores consideraram absoluta falta de provas para condenação
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve suspensa autorização que havia sido concedida a empresa para que esta implantasse o projeto de manejo florestal sustentável denominado “Energia Verde”.
De acordo com o inquérito, servindo-se da sua condição de amasiado com uma índia, o acusado, junto com parentes, estaria envolvido em plantio de maconha, furto de gado e ameaças aos índios no Maranhão.
A AC precede Ação Civil Originária (ACO) a ser proposta posteriormente pelo GDF para apreciação do mérito da questão pelo STF.
Presos mudarão de regime após inspeção
