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Inquilina é processada por imobiliária após reclamar de apartamento no Twitter

Companhia de Chicago exige US$ 50 mil por danos causados por ‘tweet’. Mulher havia reclamado de mofo em sua residência no popular serviço.

Relatório final de atos secretos deve pedir a demissão de 100 no Senado

Análise inicial indicava que 218 perderiam o emprego. Mas, de 663 atos anulados, 152 foram considerados válidos.

Restrição a fretados já enfrenta duas ações na Justiça

Executivos da Baixada impetraram mandado de segurança. Transfretur alega que medida fere legislação e princípios.

Justiça garante progressão de pena para mais 38 apenados

O juiz corregedor Francisco Seraphico da Nóbrega Coutinho lembrou que essa era a segunda vez que a justiça ia a João Chaves para audiências desse tipo em menos de 40 dias.

Prefeito Municipal não responde por improbidade administrativa

O Juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, do Foro de Erechim, desacolheu pedido do Ministério Público, em ação civil pública por improbidade administrativa, ajuizada contra o prefeito Néri Montepó e o Município de Campinas do Sul.

Indeferida prisão domiciliar para apenados em regime Aberto e Semiaberto de Passo Fundo

O pedido da Defensoria foi realizado em consideração a um abaixo-assinado dos apenados.

Corregedoria do CJF realiza inspeção conjunta com CNJ

O objetivo da inspeção, que será realizada por juízes e servidores designados pelos corregedores, é apurar a suposta demora no julgamento de recursos e de processos de competência originária do Tribunal.

Depoimentos de funcionários complicam deputados

Comissão de sindicância da Câmara aponta assinatura de Fernando de Fabinho (DEM-BA) em requisição de passagem para o ministro Eros Grau, do STF. Servidor afirma que Paulo Roberto (PTB-RS) quis saber como vender créditos aéreos

Magistrados negam equivalência de curso na França a Mestrado no Brasil

Universidade pleiteava a devolução dos valores pagos a título de incentivo de Mestrado