Uma dona-de-casa que caiu da escada receberá R$ 20 mil por dano moral.
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Uma dona-de-casa que caiu da escada receberá R$ 20 mil por dano moral.
Durante a publicidade sobre um plano telefônico no qual o cliente pré-determina o valor da conta, a mãe anuncia à família que a tarifa mensal chegou.
O número de comissionados lotados nos órgãos da Mesa Diretora do Senado é quatro vezes maior do que a quantidade de servidores efetivos.
Para a acusação, que esteve sob responsabilidade do promotor Luiz Mauro Franzoni Cordeiro, o réu teria cometido o crime por um sentimento de posse, uma vez que a vítima desejava a separação.
A sala de sessões do TJ foi pequena para acomodar mais de 50 funcionários da Celesc que disputavam espaço inclusive no corredor para acompanhar o voto minerva – outras 100 pessoas aguardavam o veredicto no hall de entrada do prédio do TJ.
Com embasamento nos depoimentos das testemunhas e das partes, a Câmara decidiu, em votação unânime, manter a sentença.
A área de lazer é formada por sedimentos arenosos, com a utilização para objetivos científicos, educacionais e de recreação.
Os ex-funcionários foram punidos por fraudes relacionadas a operações de títulos públicos realizadas pela Mesa de Operações do BEC, mediante a troca de títulos de liquidez imediata por outros de vencimentos remotos, acarretando prejuízo à instituição.
Segundo os autos, em razão de nascimento prematuro, em 10 de setembro de 1991, o menor ficou internado no Centro de Tratamento Intensivo do hospital sob os cuidados do médico Carlos.
