Empresa Cinematográfica de Campo Grande Ltda., condenada a indenizar uma espectadora que se acidentou em suas dependências.
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Empresa Cinematográfica de Campo Grande Ltda., condenada a indenizar uma espectadora que se acidentou em suas dependências.
A magistrada de primeiro grau decidiu que, uma vez comprovada a surdez total do candidato no ouvido esquerdo e parcial no direito, é ele considerado deficiente auditivo e apto a concorrer dentro das vagas destinadas aos portadores de deficiência.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai descartar de forma ecologicamente correta urnas eletrônicas utilizadas nas eleições de 1996 a 2004 e que já não atendem ao processo eleitoral.
O Ponto Frio terá que indenizar uma cliente em R$ 10 mil, a título de dano moral, por não repassar o valor correto dos presentes da sua lista de casamento.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a acusado de tráfico de drogas. A decisão é do ministro João Otávio de Noronha, que não acolheu as razões apontadas pela defesa para a concessão da liberdade provisória.
Auxiliar de Lino Rossi e Thaís Bergo diz que ex-parlamentares são verdadeiros “mentores intelectuais do ilícito”. Ex-parlamentar afirma que é vítima de “canalhice”
A defesa pretendia, liminarmente, a concessão da liberdade provisória de Evandro, alegando a ausência dos requisitos da prisão preventiva, bem como de fundamentação do decreto prisional.
Incide imposto de renda sobre a verba paga pela Petrobras a título de indenização por horas trabalhadas (IHT).
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da defesa de Thiago da Cruz Pereira para que ele fosse colocado em liberdade.
