A jovem foi condenada a 38 anos de prisão em regime fechado por participar do homicídio dos pais –ocorrido em 2002.
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A jovem foi condenada a 38 anos de prisão em regime fechado por participar do homicídio dos pais –ocorrido em 2002.
O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) terá que reestabelecer a pensão, que vinha sendo paga a então esposa de um servidor estadual, falecido em 22 de abril de 2007, após um acidente automobilístico.
As cooperativas de trabalho, pela sua natureza, são associações criadas e formadas por trabalhadores de determinado segmento profissional, que juntam forças para oferecer seus préstimos.
São realizadas até quatro audiências por ano, com adesão de quase 100% dos jovens
Valores recebidos a título de indenização por danos morais ou materiais não são passíveis de incidência de imposto de renda.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de liberdade em favor do empresário E.R.S.C., que está preso preventivamente.
