Logo após o parto, o pai da criança recebeu a notícia de que seu filho havia morrido em decorrência de infecção generalizada transmitida pela mãe.
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Logo após o parto, o pai da criança recebeu a notícia de que seu filho havia morrido em decorrência de infecção generalizada transmitida pela mãe.
O Colegiado deu provimento ao recurso do vendedor, determinando a anulação da compra e venda do automóvel.
O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer uma prótese ocular, em substituição a uma anterior, para uma criança que sofreu uma lesão no olho em 2006.
Mesmo tendo como pano de fundo agressões contra mulher, nem todos os processos ajuizados por essa motivação são de competência das Varas criadas especificamente para atender as demandas da Lei Maria da Penha.
A decisão foi dada em caráter de liminar pelo juiz da 1ª Vara Cível de Natal, dr. Everton Amaral de Araújo, ao julgar Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela.
Em uma outra conversa, em Brasília, Zuleido diz que já estava chegando à casa de Sarney.
O médico foi detido sob a acusação de associação para o tráfico de drogas. A Turma seguiu o entendimento do ministro relator Nilson Naves.
De 2003 até junho deste ano, a Petrobras pagou R$ 203,1 milhões a um grupo de empresas de terceirização de mão de obra de Santo André (SP) que já utilizou “laranjas”
O casamento foi realizado em 1993, no regime de comunhão parcial de bens. Segundo o CC de 1916, uma vez assumido, o regime de casamento seria imutável.
