O promotor não citou o teor da análise da junta médica, mas afirmou que a mudança do regime de prisão de Suzane seria um risco para a sociedade.
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O promotor não citou o teor da análise da junta médica, mas afirmou que a mudança do regime de prisão de Suzane seria um risco para a sociedade.
O juiz considerou ilegal a cobrança de pedágio em distância inferior a 35 quilômetros do marco zero da capital paulista (Praça da Sé).
. Compõem a lista tríplice o promotor Oswaldo Trigueiro Filho (que teve 147 votos), o procurador Nelson Lemos (que teve 113 votos) e o promotor João Arlindo (que teve 112 votos).
A DMD Associados Assessoria e Propaganda Ltda. ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) nº 2402, pleiteando, em caráter liminar, que a Suprema Corte determine sua readmissão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
O Decreto 40.872/2007 criou o serviço de transporte coletivo e definiu a forma de delegação e regras para os permissionários.
A principal argumentação do autor da ação cautelar era a de que a arrematação se deu de forma viciada, pois o imóvel foi arrematado pela esposa do advogado da parte credora.
A Seccional recebeu denúncia do advogado T.V.F., de Ponta Porã, que disse ter sido constrangido e ofendido pela juíza Lisa Taubemblatt durante audiência no último dia 20, naquela comarca.
Apenados do PB1 estariam sendo torturados, denunciaram os parentes
Valores serão liberados pelo TRF5, a partir de 10 de agosto
