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Laboratório deverá indenizar paciente por causar dependência

A 5ª Câmara Cível do TJRS determinou que a Servier do Brasil Ltda. pague indenização de R$ 40 mil por danos morais além das despesas médicas a paciente que usou o medicamento Survector.

Suspensa exclusividade de banco na concessão de crédito a servidores municipais

A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Restinga Seca e Sindicato dos Professores Municipais contra o Município.

Aumentado o valor da indenização por danos morais à proprietária de cavalo

A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação do Bar Drink Top Models Ltda. a pagamento de indenização por danos morais à proprietária de um cavalo, por ter usados fotografias do animal em material publicitário de divulgação do estabelecimento.

Daniel Dantas: Tenho provas de que dinheiro da Brasil Telecom bancou a Satiagraha

Uma pessoa me informou que existia dinheiro da Brasil Telecom pagando agentes que trabalhavam na Operação Satiagraha.

Terceira Turma nega HC a policial militar da Paraíba

Militar é acusado de assalto à agência dos Correios de Sousa

Municípios de MG, RS e RN têm novas eleições neste domingo (26)

Sete municípios brasileiros voltam às urnas nesse domingo (26) para escolherem seus prefeitos e vices. São cinco cidades em Minas Gerais, uma no Rio Grande do Sul e uma no Rio Grande do Norte.

Impunidade: Investigações sobre passagens isentam deputados

Desde 2003, apenas servidores e agentes de viagens foram responsabilizados por comercialização irregular de bilhetes aéreos. Corregedoria da Câmara analisa casos revelados pelo Congresso em Foco

TRF2 estabelece metas para julgar processos antigos até o final de 2009

De janeiro a julho de 2009, o TRF2 recebeu cerca de 26,4 mil novos processos e julgou pouco mais de 37 mil.

Não cabe responsabilizar civilmente o Estado por omissão se não houve comprovação da falha no serviço

Conforme consta de documento nos autos, ressaltou a decisão que a remoção dos pacientes se deu em razão da gravidade de seu estado clínico e do risco de vida que se seguiu diante do trágico acidente.