A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, habeas corpus para garantir a liberdade provisória de médico preso após atender paciente grávida que ocultava um pacote de maconha na vagina.
Professor terá direito a receber vencimentos e vantagens atualizados
Valores supostamente sonegados ultrapassam R$ 7,6 milhões
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de ser alterado o regime de casamento celebrado sob as regras do antigo Código Civil (CC) de 1916 na vigência do novo, de 2002.
O projeto do Superior Tribunal de Justiça de acabar com o processo em papel ganhará, nesta segunda-feira, dia 27, mais uma adesão.
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e manteve a matrícula de estudante que obteve judicialmente direito de continuar no curso após o jubilamento.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) orienta que a citação por edital é medida excepcional no processo penal, devendo ser realizada quando não encontrado o réu nos endereços por ele indicados no processo.
O HSBC foi condenado ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 7 mil por impedir a entrada de cliente em agência bancária.
O juiz federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho, da Subseção Judiciária de Picos, condenou, por ato de improbidade administrativa, ex-prefeito de Picos, em ação civil pública (2006.40.01.002079-3) proposta pelo Ministério Público Federal.
