Grupo pleiteava reajuste salarial com efeito retroativo a maio de 2003
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Grupo pleiteava reajuste salarial com efeito retroativo a maio de 2003
Banco que protesta duplicatas emitidas por empresa sem assinatura, sem aceite e sem comprovação de prestação de serviços ou entrega de mercadorias, responde solidariamente por prejuízo causado a terceiro.
O procurador regional do Trabalho Ricardo Tadeu Marques da Fonseca (foto) foi nomeado pelo presidente da República para exercer o cargo de juiz Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR).
Após ajuizar, em cidades diferentes, duas ações iguais contra a Bege Rio Restaurante de Coletividade Ltda., uma auxiliar administrativa fez acordo com a empresa e sua sucessora.
O advogado da empresa informou que o grupo já firmou acordo coletivo para a safra de 2009 em que serão concedidos, como tempo trabalhado, 30 minutos do percurso de ida e volta do trabalho, beneficiando milhares de cortadores de cana.
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (22) uma representação do vereador Gilberto Natalini (PSDB), da cidade de São Paulo (SP), contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar a quatro acusados de tráfico internacional de drogas presos no Mato Grosso.
O dever de o Estado garantir a seus cidadãos o direito à vida e à saúde não se confunde com direito de escolha do paciente e seu médico particular de medicamentos específicos.
A regra geral é de que a Vara competente para julgamento da reclamação trabalhista é aquela existente no local da prestação dos serviços.
