O registro estaria causando o bloqueio de repasses financeiros para o estado, que teria ficado impossibilitado de celebrar convênios, contrair empréstimos ou receber recursos federais.
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O registro estaria causando o bloqueio de repasses financeiros para o estado, que teria ficado impossibilitado de celebrar convênios, contrair empréstimos ou receber recursos federais.
Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assegurou a Alex Claudino dos Santos o direito de responder a processo em liberdade.
O ministro, que atuou no caso em razão da ausência do presidente e vice-presidente do STF, também pediu informações à Presidência da República, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, no exercício da presidência da Corte, indeferiu o pedido cautelar (liminar) no Habeas Corpus (HC) 100000, que chegou à Corte na última sexta-feira em favor de Amarante Oliveira de Jesus.
O DEM assevera que acontecerão danos irreparáveis se a matrícula na universidade for realizada pelos candidatos aprovados com base nas cotas raciais, “a partir de critérios dissimulados, inconstitucionais e pretensiosos da Comissão Racial”.
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), conseguiu evitar, na Justiça, o pagamento de indenização indevida a uma empresa de seguros.
Essa padronização se refere à autuação de processos em relação ao número; conteúdo e cor da capa dos autos; e criação de um glossário único no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP), utilizados por todos os tribunais.
A Defensoria Pública da União abriu um procedimento administrativo para apurar as medidas de combate à gripe suína.
A promotoria de Justiça de Execuções Criminais de Taubaté recebeu nesta terça-feira (21) os autos referentes à jovem Suzane Von Richthofen.
