Esposa pretendia derrubar direito da “amante”
Menu
Esposa pretendia derrubar direito da “amante”
Em seus argumentos, o pai da criança afirmou que a família não possui os recursos necessários para aquisição da referida alimentação (cerca de R$ 7.327,50 por mês). Além disso, alegou que a não utilização do produto acarretaria risco à vida do menor.
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a condenação da União para pagar indenização por danos materiais e danos morais a soldado excluído indevidamente das fileiras do exército.
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar a auditor fiscal da Receita Federal demitido, em março deste ano, pelo ministro de Estado da Fazenda por meio de portaria.
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 38 mil pela morte de um preso na cela de uma delegacia policial.
O Banco Sofisa, por sua vez, ajuizou uma ação cautelar de sequestro pedindo, liminarmente, a apreensão de aproximadamente dez milhões de litros de álcool da empresa, o que foi concedido pelo juízo da 20ª Vara Cível de São Paulo.
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício eventual da presidência do STJ, concedeu liminar às três empresas para atribuir efeito suspensivo a recurso especial e determinar a suspensão de atos executórios ainda em discussão na Justiça.
Inicialmente, Adriana foi condenada pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu (PR) à pena de cinco anos de prisão, em regime inicialmente fechado e multa de 101 dias-multa.
A juíza Natascha Maculan Adum, da 7ª Vara Empresarial do Rio, condenou os bancos ABN Amro Real e Aymoré a pagar R$ 2.500, por danos morais.
