Por meio do Habeas Corpus (HC) 99845, o administrador de empresas R.A.C. pede o trancamento de uma investigação por parte da Polícia Federal, em que ele é acusado de lavagem de dinheiro.
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Por meio do Habeas Corpus (HC) 99845, o administrador de empresas R.A.C. pede o trancamento de uma investigação por parte da Polícia Federal, em que ele é acusado de lavagem de dinheiro.
Fica suspensa a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia que determinava a permanência dos valores no Banco do Brasil.
A Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico foi obrigada a autorizar internamento e o fornecimento de procedimentos materiais e medicamentos de alto custo para paciente.
O juiz do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco Bradesco a pagar indenização R$ 7.200 reais a um cliente.
Ações que envolvem a criação de parque nacional abrangendo áreas de dois estados ou mais devem ser processadas e julgadas nas capitais dos estados envolvidos ou no Distrito Federal.
A Shell Brasil Ltda. deve seguir tendo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) retido pela Petrobras nas operações de venda de combustíveis à Viplan (Viação Planalto Ltda.).
O ex-presidente iraniano Mohamad Khatami alertou as autoridades para a necessidade de libertar os presos políticos detidos no Irã durante os protestos registrados após as eleições presidenciais de 12 de junho.
Uma investigação feita por policiais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) descobriu que uma centena de motoristas ganha até R$ 100 para assumir pontos de multas de trânsito em suas carteiras de habilitação, livrando os verdadeiros infratores.
O representante do Grupo de Contato Internacional para a Mauritânia, o chadiano Mohammed Saleh Nadiv, disse à Agência Efe que “até agora” não “recebeu nenhuma queixa apoiada em provas” sobre fraudes nas eleições presidenciais mauritanas.
