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Tribunal transfere para abrigo menor que estava preso em cadeia de Mato Grosso

Por determinação da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o menino de 13 anos que estava preso desde a última semana em uma cadeia da comarca de Arenápolis, no interior do estado,

Ex-assessora de Roseana recebeu verba da Eletrobrás

A Abom (Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês), entidade de assistência social controlada pela família Sarney, repassou ao menos R$ 130 mil que recebeu da Eletrobrás a título de patrocínio cultural.

Para a Polícia Federal, grupo de filho de Sarney dividia recursos

Acusado pela Polícia Federal de chefiar uma organização que tem “atuado como um câncer na estrutura do poder público”, Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), era quem determinava a partilha dos recursos recebidos.

Devolução da CPMF: Governo é acusado de negligência administrativa

O governo terá de cobrar a devolução do que pagou pelo equivalente à extinta CPMF nos contratos com fornecedores mesmo após o fim do tributo do cheque, derrubado pelo Congresso há um ano e meio.

Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais

O Juízo da 2ª Vara Federal de Curitiba condenou a Universidade Federal do Paraná a indenizar por danos morais a mãe de uma criança que faleceu após cair de uma maca durante atendimento no Hospital de Clínicas da UFPR.

JFRN condena ex-prefeito do RN a suspensão dos direitos políticos

A decisão do magistrado também condenou o empresário Jarede Lira Machado, proprietário da Construtora Lira Machado Ltda, que recebeu a verba para construir as casas populares.

Mantida liminar que obriga a União a prestar assistência integral de saúde a moradores de Caxias contaminados por pó de broca

A decisão do TRF2 se deu em resposta a agravo apresentado pela União contra a decisão de 1o grau que concedeu liminar favorável às três vítimas do hexaclorociclohexano – HCH, conhecido como pó-de-broca.

Justiça Federal de Rondônia determina a reintegração de posse em Jirau

O canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau encontra-se invadido desde segunda-feira (13.07) por fazendeiros e madeireiros ocupantes da Floresta Nacional Bom Futuro.

Ocean Air terá que indenizar passageiros que perderam compromisso profissional por causa de voo cancelado

A Ocean Air Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 4.150,00 aos advogados Bruno Simões de Carvalho e Daniel Bruzzi Desidério.