Implantado em 30/6 em Encruzilhada do Sul, o projeto que realiza audiências de conciliação em ações nas quais o Município realiza a cobrança de dívidas recuperou R$ 71.573,76 em duas semanas.
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Implantado em 30/6 em Encruzilhada do Sul, o projeto que realiza audiências de conciliação em ações nas quais o Município realiza a cobrança de dívidas recuperou R$ 71.573,76 em duas semanas.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Procurador-Geral de Justiça contra a Lei nº 1.468/01, do Município de Horizontina, será apreciada pelo Órgão Especial do TJRS na próxima segunda-feira, 20/7.
No Agravo interposto junto ao Tribunal, o Município de Porto Alegre sustenta que todas as demandas de pessoal da Operação Inverno estarão atendidas em 28/7/09, caso os processos seletivos já em andamento tenham candidatos suficientes aprovados.
Configura abuso de direito noticiar à autoridade policial o acontecimento de ilícito penal infundado, apenas com o intuito de prejudicar alguém.
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages, em sessão realizada na última terça-feira (14/7), absolveu Otacílio César Branco, acusado pela morte de Ubaldo Dacol, o Dico, em 17 de setembro de 1977.
