Record sofre condenação por danos morais contra Oficial de Justiça
Record sofre condenação por danos morais contra Oficial de Justiça
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Record sofre condenação por danos morais contra Oficial de Justiça
O crime aconteceu nas dependências do Fórum da Comarca na década de 1980 e teve grande repercussão na mídia nacional.
Confirmando a decisão de 1º grau, a 9ª Turma do TRT3 negou provimento ao recurso de reclamada, por considerar que as gueltas (bonificação concedida ao vendedor como incentivo a vendas de determinada marca ou produto comercializado pela empresa)
O segundo crime só não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do acusado, uma vez que a vítima conseguiu fugir do local.
Segundo os autos, em 09 de janeiro de 2004, o filho do serralheiro e a mulher da vítima iniciaram uma discussão naquela noite.
O MP é uno e indivisível e a pluralidade de órgãos não afeta a característica orgânica da instituição, sendo perfeitamente legal o MP de um estado ocupar o polo ativo em lugar de outro,
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado em favor de Rafael Machado, preso preventivamente após ter sido apanhado com drogas e R$ 660,00 em dinheiro.
A Justiça catarinense determinou o bloqueio da conta bancária da ex-participante do reality show “Big Brother Brasil” Ana Carolina Madeira e de seus três irmãos por suspeita de que seriam usadas pelo pai
A seguradora pretendia dividir o pagamento com o suposto causador do acidente, Fabio Langsch.