O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) terá que sanar omissão ocorrida em julgamento de indenização pelo tombamento de áreas da fazenda Rio das Pedras, na Serra do Japi, a 60km de São Paulo.
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) terá que sanar omissão ocorrida em julgamento de indenização pelo tombamento de áreas da fazenda Rio das Pedras, na Serra do Japi, a 60km de São Paulo.
Quatro dos 15 senadores do Conselho de Ética do Senado tiveram assessores nomeados ou exonerados por atos secretos.
O ex-atacante teve as contas penhoradas para o pagamento de R$ 635.607,32 ao ex-técnico da seleção brasileira Zagallo, em razão da polêmica caricatura do ex-treinador da seleção no antigo bar Café do Gol, casa noturna que pertencia a Romário.
Acusada de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e por operar instituição financeira sem autorização, a empresária Teresa Murad, nora do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi indiciada ontem pela Polícia Federal (PF).
O desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) J.O.S. ingressou com Mandado de Segurança (MS 28135) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o corte do auxílio-moradia de seu salário.
O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, pediu ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) que adote medidas legais contra métodos de investigação secretos adotados pelo Ministério Público Federal de São Paulo.
“É preciso identificar os responsáveis pelo ato ilegal e imoral, puni-los e obrigá-los a devolver aos cofres públicos o prejuízo causado durante vários anos aos contribuintes que pagam com sacrifício os seus impostos”.
A avó do menino S.R.G., Silvana Bianchi Ribeiro, impetrou Habeas Corpus (HC 99945) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o garoto, de nove anos, seja ouvido pela Justiça Federal sobre sua vontade de viver no Brasil ou nos Estados Unidos
O deputado federal e empresário Armando Monteiro Neto (PTB-PE) impetrou habeas corpus (HC 99907) no Supremo Tribunal Federal na tentativa de arquivar o Inquérito 2611
