O pedido de Habeas Corpus (HC 98145) do ex-banqueiro Salvatore Cacciola continuará aos cuidados do ministro Menezes Direito, conforme decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
Não incide contribuição previdenciária sobre o trabalho autônomo doméstico, uma vez que o empregador doméstico não se equipara à empresa.
A 20ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, a Ana Maria Mendonça, atingida por uma bala perdida em março de 2007, no bairro de Bonsucesso.
Nas gravações reunidas pela Polícia Federal durante a Operação Boi Barrica, bem antes de explodir a crise do Senado, existem elementos que remetem para os escândalos que têm assombrado o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP).
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei n° 3.857/60, que regulamenta a profissão de músico.
Oito deputados federais visitam Paris a convite do governo francês, que tenta vender 36 caças Rafale ao Brasil.
O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 125/06, que agora segue para sanção do presidente da República.
Chefe do executivo de Timon ganha duas vezes mais do que o presidente da República. Confederação dos municípios tenta fazer levantamento nacional dos salários, mas encontra uma “caixa preta” do dinheiro público
A prefeitura de Águas Vermelhas, no Norte de Minas, foi condenada pelos desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar uma indenização por danos morais e materiais aos pais do menor J.P.G.
