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Estado do RN terá que ressarcir ex-proprietários de terreno

O Estado do Rio Grande do Norte terá mesmo que indenizar duas pessoas, então proprietárias de um terreno, localizado na propriedade denominada Pitimbu (antiga Granja São José), área rural do Município de Parnamirim, medindo 82.500 m2.

JT nega a empregados da Terracap equiparação salarial sobre adiantamento

Um grupo de nove empregados da Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap – teve seu recurso rejeitado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que seguiu voto da relatora, ministra Dora Maria da Costa.

TSE nega ação movida por prefeito de Araras (SP) para permanecer no cargo

A Coligação Experiência e Trabalho acusa o prefeito e o vice-prefeito eleitos de utilizarem indevidamente o jornal “Já”, do município, para fazer propaganda eleitoral negativa de adversário.

Paraíba: vídeo mostra executor de chacina sendo torturado no Presídio do Roger

Um vídeo de um cinegrafista amador mostra Carlos José dos Santos, acusado de ter matado sete pessoas de uma mesma família na última quinta-feira, incluindo gêmeos que estavam no ventre da mãe, sendo torturado.

MPF decide apurar denúncias contra a Fundação Sarney

O Ministério Público Federal vai investigar a Fundação José Sarney. O procurador da República Tiago Sousa Carneiro decidiu apurar as relações da entidade – mantida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) -, com a Petrobras.

OAB: Não basta anular ato secreto no Senado, tem de ressarcir cofre público

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, disse ao blog do Josias (josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br) que a simples anulação dos atos secretos do Senado “não encerra o problema”. “Se não foi publicado, o ato precisar ser anulado.

Tabeliã afastada por recomendação do CNJ não consegue retornar ao cargo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento ao recurso de uma servidora pública para que fosse reintegrada no cargo de titular do 8º Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia (GO).

Deputados estaduais alagoanos voltarão a exercer mandato

Eles são investigados por supostamente terem contraído empréstimos bancários fraudulentos, garantidos e pagos com dinheiro público.