De acordo com o coordenador de Infra-estrutura do TJMT, Roberto Cyríaco, a contratação das empresas resultará em diversos benefícios, entre eles a possibilidade de reduzir custos e o tempo para a conclusão das obras.
Os processos tratavam de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A União Federal e o Estado do Paraná devem importar e disponibilizar o medicamento num prazo de 60 dias, na quantidade de 16 frascos para cada autor, que serão submetidos ao tratamento semanalmente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
A Universidade recorreu à corte em fevereiro deste ano alegando que o concurso previa apenas duas vagas para esse cargo e que a reserva implicaria em uma cota de 50%, o que feriria ao princípio da proporcionalidade.
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou ao solicitante o conhecimento das restrições cadastrais financeiras relativas à sua pessoa junto à Caixa Econômica Federal, que impedem a concessão de financiamento bancário.
No exercício da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Arnaldo Versiani negou ação cautelar apresentada pelo prefeito Nilson Bylaardt de Guaramirim (SC) e o vice-prefeito Altair José de Aguiar.
Após ser condenado ao pagamento pela Vara Federal de Tubarão/SC, o Auto Posto Cabeçudas recorreu ao tribunal.
Em 2005, o autor da ação ingressou como aluno interno do Colégio Agrícola de Teresina (CAT), que é mantido pela UFPI.
A Justiça Federal de Uberlândia condenou as empresas God Promoções e Eventos, Brazão Dourado Comércio, LS Empreendimentos Lazer e Diversões e Triângulo Administração de Bingos ao pagamento, cada uma, de indenização no valor de 150 mil reais.
