Paciente acusado de homicídio triplamente qualificado contra ex-companheira impetrou o Habeas Corpus nº 54717/2009 na tentativa de revogar sua prisão preventiva.
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Paciente acusado de homicídio triplamente qualificado contra ex-companheira impetrou o Habeas Corpus nº 54717/2009 na tentativa de revogar sua prisão preventiva.
A existência de cláusula de eleição do foro não torna incompetente o foro do domicílio do devedor, se não há demonstração de prejuízo.
Independente de ser para consumo, porte de droga é motivo para apenado ter retroagido regime prisional.
O Banco Bradesco deverá indenizar em R$ 10 mil uma vítima de fraude pelos danos sofridos.
A defesa do fazendeiro, proprietário da Fazenda Ouro Verde, alega que as informações divulgadas no sítio do Ministério do Meio Ambiente seriam falsas e incompletas, além de desprovidas de caráter científico.
A apuração de crime pelo uso de endereços paranaenses para registro de automóveis que, na realidade, circulam em São Paulo seguirá com a Justiça paulista.
O recurso julgado foi interposto pela Caixa Econômica Federal contra acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que levou em consideração os maiores índices expurgados do FGTS para fins de apuração de sucumbência.
Ao todo são 717, sendo 204 copeiros e 513 contínuos, que foram empregados por meio de contrato fechado, no dia 19 de novembro do ano passado, entre o Senado e a Adservis Multiperfil Ltda, no valor de R$ 22,7 milhões, com vigência até o fim do ano.
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, seguindo o voto do relator, ministro Massami Uyeda, rejeitou o recurso de uma mulher que pedia a declaração de nulidade do registro civil de sua ex-enteada.
