Ex-banqueiro e sobrinho foram denunciados por conduta prevista na lei de crimes financeiros
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Ex-banqueiro e sobrinho foram denunciados por conduta prevista na lei de crimes financeiros
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicando o princípio da insignificância, absolveu um homem acusado de furtar uma pia de mármore em valor estimado de R$ 35. A decisão foi unânime.
A Defensoria Pública da União (DPU), que atua em defesa dele, alega constrangimento ilegal, porquanto D.O. se encontra preso preventivamente por prazo superior ao legalmente admitido, por razões não provocadas por ele.
A empresária Lygia Camacho, que contava com 61 anos de idade na época do incidente, se internou na clínica em agosto de 99 em busca de uma cirurgia de rejuvenescimento da face, conhecida como ritidoplastia.
O Município do Rio de Janeiro foi condenado ao pagamento de R$ 8 mil, a título de dano moral, por acidente com criança em creche municipal.
Na manhã de hoje, em sessão da 4ª Turma Cível, foi mantida a decisão de primeiro grau que determinou a investidura de candidata aprovada em concurso.
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a sentença de primeiro grau, que condenou a TAP Portugal ao pagamento de indenização por danos morais e materiais para uma passageira, que teve a bagagem extraviada.
As medidas adotadas e executadas pelo Projeto contemplam a totalidade dos que cumprem pena em Paranaíba: em torno de 140 detentos no regime fechado, 60 no regime aberto e 40 no semi-aberto.
Ao apreciar representação contra juíza Jacqueline Machado, da comarca de Nova Andradina, autora de uma das portarias do “toque de recolher”, o Conselho nacional de Justiça (CNJ) negou liminar, mantendo a portaria em vigor.
