Baby sitter de 28 anos era paga para cuidar do garoto no estado de Idaho. Mãe desconfiou por causa do cuidado excessivo que ela dedicava a ele.
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Baby sitter de 28 anos era paga para cuidar do garoto no estado de Idaho. Mãe desconfiou por causa do cuidado excessivo que ela dedicava a ele.
A SDI-I reformou acórdão da Quinta Turma, que retirara a integração da verba da condenação – com base no parágrafo segundo do artigo 458 da CLT.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da TV Ômega Ltda. (mais conhecida pelo nome popular de Rede TV!) por considerá-lo deserto, ou seja, sem garantia do depósito necessário para recorrer de decisão judicial.
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, afastado da função por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A decisão foi dada no Habeas Corpus (HC) 99864, em que a defesa do empresário pede que seja respeitado o segredo de justiça sob o qual as conversas telefônicas estão protegidas.
Foi julgado improcedente o pedido de um corretor de imóveis que pedia à proprietária a comissão pela venda de seu apartamento.
Com essa consideração, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso especial do ex-administrador do Banco Nacional, Germano de Brito Lyra, que protestava contra a suposta substituição processual.
Com esse entendimento, a Turma rejeitou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul contra acórdão do Tribunal de Justiça estadual (TJRS).
A comprovação de inexistência do dever de indenizar por acidente de trabalho cabe ao empregador.
