A Supervia foi condenada a pagar R$ 7 mil, a título de dano moral, a um passageiro que caiu do trem em movimento. A decisão é do desembargador Edson Scisinio Dias, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
O relator da apelação cível foi o desembargador Ferdinaldo Nascimento que aumentou o valor a ser indenizado que era, em primeira instância, de R$ 7.600, para R$ 14 mil.
Nota divulgada na tarde desta segunda-feira (13) pela Assessoria de Comunicação da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (PAB-PB) traz o repúdio da entidade
A ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de Donizete de Lima Ferreira para que fosse transferido para uma unidade prisional reservada a presos não-fumantes.
Fernanda Batista Silva, 18 anos, namorada do promotor Carlos Guilherme, disse que na última sexta-feira passou seis horas sob forte pressão psicológica exercida por membros do Ministério Público do Estado da Paraíba
Segundo Procuradoria-Geral da República (PGR), essa limitação leva os militares das Forças Armadas a sofrerem sanções disciplinares antes de exercerem o seu direito fundamental de recorrerem ao Judiciário.
O Partido Progressista ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar suposta omissão do governador de Santa Catarina em editar lei para garantir aos servidores estaduais a revisão geral anual de seus salários.
Decisão foi dada pelo juiz de plantão do TJ, nesta manhã. Em choque, casal quer enterrar o corpo da filha, segundo advogada.
Verbas gastas indevidamente por meio de atos terão de ser devolvidas. Medida foi anunciada na manhã desta segunda-feira (13).
