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Cuidados para o sonho da casa própria não virar pesadelo

Antes de fechar negócio, quem quer comprar a casa própria pela primeira vez tem que ficar atento a detalhes que vão muito além do preço, que voltou a patamares de antes da crise.

Júri na Capital absolve réu por entender seu ato como legítima defesa

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta terça-feira (7/07), absolveu Valter Tubino Garcia, que esteve sentado no banco dos réus sob acusação de tentativa de homicídio praticada contra Joel Santos da Silva.

Caminhoneiro é indenizado por usina que terceirizou serviços

O juiz Altamiro Garcia Filho, do 1° Juizado Especial Cível da comarca de Jataí, condenou a Elcana Goiás Usina de Álcool e Açucar Ltda. a indenizar em R$ 8.970 o motorista Everaldo Marques de Oliveira, por não ter pagado seus direitos trabalhistas.

Empresa varejista dá aula de história em fundação de Sarney

Uma empresa do ramo de comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, a Sousa Premiere, aparece como prestadora de serviços de um curso de capacitação de história da arte ministrado para a Fundação José Sarney, de São Luís.

Juiz autoriza menina de 15 anos a efetuar matrícula em universidade sem concluir segundo grau

O juiz Sérgio Divino Carvalho, da 12ª Vara Cível de Goiânia, determinou à Universidade Católica de Goiás (UCG) que efetue a matrícula da estudante Marcela de Oliveira Rady, de apenas 15 anos, no curso de Direito, embora não tenha concluído o segundo grau.

Atropelamento de ciclista por ônibus pode ser norteado pelo CDC

Ciclista atropelado e morto em acidente causado por ônibus de transporte coletivo se enquadra no Código de Defesa do Consumidor, que equipara a vítima do acidente do consumo a consumidor, para responsabilizar o fornecedor de forma objetiva.

O ministro Lobão emprega namorado de neta de Sarney

O namorado da neta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é funcionário do Ministério de Minas e Energia.

Restrição publicada depois da aquisição desqualifica acusação

Conforme os magistrados de Segundo Grau, se à época da alienação da camionete não havia nenhum registro referente à restrição sobre o bem, não há que se falar em má-fé do apelante que adquiriu o veículo.

Corte de energia não pode servir para coagir consumidor inadimplente

Cobrança antes da decisão final do processo não tem validade e corte no for~ecimento de energia é ilegal.