No Tribunal Superior do Trabalho, a Companhia Vale do Rio Doce conseguiu reformar decisão transitada em julgado que estabelecia como base de cálculo do adicional de insalubridade a remuneração do trabalhador.
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No Tribunal Superior do Trabalho, a Companhia Vale do Rio Doce conseguiu reformar decisão transitada em julgado que estabelecia como base de cálculo do adicional de insalubridade a remuneração do trabalhador.
A Vara Federal Criminal e Juizado Especial Criminal de Maringá destinou a quantia de R$ 9.980,00 para aquisição de uniformes para os participantes do “Projeto Forças no Esporte – PROFESP” do 30º Batalhão de Infantaria Motorizado de Apucarana
A SDI-1 conheceu e proveu o recurso da servidora da Caixa após concluir que houve má aplicação da OJ 247 pela Quinta Turma do TST.
Decisão do ministro Paulo Galotti, da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tornou sem efeito os interrogatórios e indiciamentos feitos pela Polícia Federal a suspeitos com direito a foro privilegiado.
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região determinou a reinclusão de sargento da Aeronáutica no Curso Preparatório de Oficiais Especialistas ES – CFOE/2008, sem prejuízos de faltas e eventuais avaliações.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, decidiu demitir a secretária da Receita Federal, Lina Vieira, e já comunicou isso a ela, numa conversa esta semana, informa Jorge Bastos Moreno.
A decisão que suspendeu a sentença foi do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) ao conceder liminar em ação cautelar movida pelo prefeito e o vice-prefeito cassados.
Presidente do Supremo Tribunal Federal nega liminar a bancos e determina que mantenham pagamentos referentes à correção de perdas com planos econômicos até que a questão seja julgada pelo plenário da corte,
A presidente em exercício também designou o Juízo da 1ª Vara Empresarial do Estado do Rio de Janeiro para decidir medidas urgentes a respeito de questões relacionadas à instituição.
