Cliente que sofreu agressões de segurança de casa noturna será indenizado por danos morais em R$ 4 mil pelo dono do estabelecimento.
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Cliente que sofreu agressões de segurança de casa noturna será indenizado por danos morais em R$ 4 mil pelo dono do estabelecimento.
A 7ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que destituiu de mulher, viciada em drogas e moradora de rua, o poder familiar em relação ao filho bebê.
De acordo com os autos, o elevador em que Laurindo trabalhava despencou do 2º andar e espatifou-se no chão, fato que provocou sua morte.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas foi condenada a pagar R$ 10 mil, a título de reparação por danos morais, ao advogado Márcio Guedes de Souza.
O Conselho da Magistratura aprovou o envio ao Órgão Especial de anteprojeto de lei instituindo multa moratória quando houver atraso no recolhimento dos valores destinados ao Fundo Notarial e Registral – FUNORE.
Eleito em 2003 como delegado da categoria perante à Federação Nacional dos Engenheiros, durante todo o mandato de três anos não foi indicado como representante do sindicato em nenhum encontro da Federação – foram oito no período.
Uma mudança no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias abre brecha para o superfaturamento de obras públicas, segundo avaliação de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da oposição ao governo no Congresso Nacional.
O ministro Arnaldo Versiani, no exercício da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu manter a cassação do prefeito eleito em 2008 do município de Nossa Senhora dos Remédios, a 176 quilômetros de Teresina, no Piauí.
A reforma eleitoral aprovada na última quarta-feira pela Câmara Federal diminui as restrições para políticos com problemas na prestação de contas de campanhas anteriores ou que sofreram sanções que impedem o registro de candidatura.
