O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) ajuizou ação por ato de improbidade administrativa contra dez investigados pela Operação Naufrágio.
Menu
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) ajuizou ação por ato de improbidade administrativa contra dez investigados pela Operação Naufrágio.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deferiu pedido de medida liminar a fim de garantir a realização das provas subjetivas do 28º concurso público para provimento do cargo de promotor de Justiça adjunto do MPDFT
Gratuidade vale para pessoas de baixa renda e órgãos que prestam assistência judiciária
Para a AMB, a ampliação do rol de crimes hediondos para além daqueles já previstos na atual legislação não é constitucionalmente recomendável, sob pena de banalizar um dispositivo processual que só tem sentido quando usado em casos específicos.
O uso da internet nas campanhas eleitorais representa um desafio para a Justiça Eleitoral, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello.
Projeto de lei 5984/09 libera redes sociais e blogs em campanhas, mas restringe publicidade, regula direito de resposta e spam.
