Uma comitiva de políticos baianos reuniu-se hoje (8/7) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para tratar da questão ambiental no estado da Bahia.
Menu
Uma comitiva de políticos baianos reuniu-se hoje (8/7) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para tratar da questão ambiental no estado da Bahia.
O Banco Santander S.A. terá que pagar pensão vitalícia e indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil (vinte mil reais) a ex-empregada aposentada por invalidez depois de adquirir LER (lesão por esforço repetitivo).
A Cosern terá que pagar indenização por danos materiais e por lucros cessantes à Lojas Potiguar Ltda, por acidente levou ao incêndio de seu caminhão quando encostou nos fios trifásicos mantidos pela Cosern.
A Fundação José Sarney – entidade privada instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República – desviou para empresas fantasmas.
O deputado disse que empresas são constituídas só para importar alho da China, conseguem liminares na Justiça isentando-as do pagamento da taxa antidumping, vendem o produto importado sonegando imposto federal e depois desaparecem.
Eles pretendiam prestar atendimento individual aos detentos sentenciados, mas acabaram barrados, sendo impedidos de ter acesso às dependências do presídio.
O ministro Cezar Peluso do Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 511961, julgado pelo Plenário da Suprema Corte no dia 17 de junho deste ano.
No meio Judiciário o que mais se comenta é a morosidade processual.
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, pelo processo simbólico de votação, o projeto de lei que trata da reforma eleitoral.
