O Banco Finasa S.A. impetrou Agravo de Instrumento número 94878/2008 contra decisão em ação revisional de contrato bancário, no qual um cliente conseguiu a antecipação de tutela para autorizar o depósito judicial do valor incontroverso.
Por fraude em processo licitatório, o ex-prefeito de Ponte Branca (a 491 km ao sul do Estado), Braz Pereira da Silva, foi condenado por improbidade administrativa.
O julgamento da ação de imissão de posse deve ser feito concomitantemente a ação de usucapião, posto que uma pode ser prejudicial à outra.
O Tribunal de Justiça e o parlamento estadual formalizaram parceria para exibição do programa “Justiça Gaúcha” pela TV Assembleia.
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, disse nesta segunda-feira (6), que vai analisar despacho que determinou bloqueio de R$ 45 milhões
O 1º Tribunal do Júri de Goiânia condenou, nesta terça-feira (7), o motoboy Cefas Pontes Cruz, de 25 anos, a seis anos de prisão, em regime inicialmente semiaberto, a serem cumpridos na Penitenciária Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia.
Onze meses após o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir o nepotismo na administração pública, o empreguismo de parentes continua no Senado, revela reportagem de Fábio Zanini, publicada nesta quarta-feira pela Folha.
Nesta tarde (7/7), o Desembargador do TJRS Newton Brasil de Leão indeferiu liminar em habeas corpus impetrado em favor de agentes da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC).
A Justiça Federal negou o pedido de uma servidora da União de receber em dinheiro o valor referente à licença-maternidade que não pôde usufruir em função de o filho ter morrido 20 minutos após o parto.
