Roberto Monteiro Gurgel Santos, indicado para o cargo de procurador-geral da República, é sabatinado no Senado
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Roberto Monteiro Gurgel Santos, indicado para o cargo de procurador-geral da República, é sabatinado no Senado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, habeas-corpus a D.B.N, acusado de homicídio, motivado por uma briga entre famílias em Pernambuco.
Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que compete ao juízo que processou e julgou inventário processar e julgar ação de sobrepartilha (nova partilha de bens ou de coisas, que não se partilharam antes).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou a decisão que mantém a empresa têxtil Dudalina S/A no Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
A contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) substitui a contribuição até então devida pelas cooperativas a outras entidades integrantes do “Sistema S”.
Os idosos devem efetuar o cadastro no RioCard para usufruir o benefício do transporte gratuito, sem limite ao número de viagens que precisem fazer.
Segundo o relator do recurso, desembargador Gérson Ferreira Paes, as qualificadoras insertas na denúncia e mantidas na decisão de pronúncia devem permanecer e ser apreciadas e julgadas pelo Tribunal Popular.
Conforme o relator do recurso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, a parte apelante não comprovou a existência de união estável para ter direito ao benefício resultante da morte do segurado.
O edital continha exigências ilegais que impediam o exercício dos princípios da ampla concorrência e da isonomia entre os participantes do certame.
