Conforme afirmou o relator, a acumulação de dois cargos de profissionais de saúde é direito constitucionalmente assegurado, desde que haja compatibilidade de horários.
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Conforme afirmou o relator, a acumulação de dois cargos de profissionais de saúde é direito constitucionalmente assegurado, desde que haja compatibilidade de horários.
Traficantes internacionais terão de pagar gastos para custear o tratamento de usuários de drogas e, assim, reparar os danos causados à saúde pública.
Na manhã de ontem, a Seção Criminal do TJMS declarou a perda de posto e patente do major S.R.C., da PMMS.
Uma reunião decisiva foi realizada na manhã de ontem (2) na Corregedoria-Geral de Justiça, com objetivo de desenvolver um plano estratégico na busca de soluções para o excesso de população carcerária em Mato Grosso do Sul.
