Ocupando temporariamente a Procuradoria-Geral da República, Deborah Duprat enfrenta sem rodeios temas controversos. Em menos de sete dias no cargo, entrou com ação no STF pedindo o reconhecimento da união entre homossexuais e deve se posicionar favorável
Prefeitura de Santa Luzia assina convênio depois de simular licitação com empresas sem cadastro de pessoa jurídica. Município tem 14 mil habitantes. Emenda ao Orçamento foi apresentada por senadores e deputado do DEM da Paraíba.
O projeto, testado em caráter experimental pelos eleitores do Distrito Federal em 2008, tem como objetivo agilizar o atendimento aos cidadãos, que farão a solicitação preenchendo um formulário pela internet.
Após a desconsideração da personalidade jurídica da companhia, o consultor T.R.E teve sua conta bancária bloqueada por ter sido diretor da empresa na época do evento danoso.
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a vigência da Lei paraibana 8222/2007, editada pelo ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima – cassado em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida por Jorge Luiz Portela Costa, condenado a sete anos de reclusão por tentativa de homicídio por ter atirado em quatro policiais.
Segundo a Anape, as funções de consultoria jurídica da Administração Direta são cargos exclusivos dos procuradores do estado.
“Se há dificuldade orçamentária para o ente público, a nomeação de novos servidores deveria ter sido melhor planejada e, neste caso, isso inocorreu, uma vez que poucos dias depois de nomear o autor, o próprio Estado do Rio Grande do Norte.
O ministro Marco Aurélio Mello indeferiu o pedido liminar de revogação da prisão preventiva de um homem acusado de homicídio por supostamente transmitir o vírus da AIDS para duas namoradas e tentar transmitir a uma terceira (Habeas Corpus 98712).
