O presidente da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, considerou hoje “inadmissíveis e despropositadas” as recentes declarações do presidente eleito do TRF da 3ª Região
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O presidente da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, considerou hoje “inadmissíveis e despropositadas” as recentes declarações do presidente eleito do TRF da 3ª Região
Assembleias de eletricitários decidirão sobre proposta feita no TRT-SP
Por unanimidade de votos, os desembargadores da 1ª Turma do TRT-SP deram provimento parcial ao recurso da reclamada, a fim de determinar que serão consideradas extras as horas excedentes da quadragésima quarta semanal.
Embora possam recorrer da sentença condenatória, os réus deverão permanecer presos, já que foram identificados os requisitos autorizadores da prisão preventiva.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu por unanimidade o pedido de habeas-corpus de José Rainha Junior, um dos líderes do Movimento dos Sem-Terra (MST).
O tenente-coronel da Aeronáutica W.V. impetrou pedido de Habeas Corpus (HC 99619) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do qual tenta anular as provas obtidas por interceptações telefônicas.
A 8ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, negou o pedido de candidato no concurso público para Agente de Polícia Federal, que pretendia a anulação de ato administrativo que decretou sua reprovação no exame psicotécnico.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação do diploma do prefeito reeleito de Marília, Mário Bulgareli, por conduta vedada a agente público nas eleições de 2008.
A empresa Refrescos Guararapes Ltda., da Paraíba, terá de pagar pensão e indenização por danos morais à viúva e aos filhos de empregado, morto durante assalto quando cumulava, sem qualquer arma, as atribuições de porteiro e vigilante
