A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus ao padre acusado de abusar sexualmente de três menores na cidade de Rio Grande (RS).
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus ao padre acusado de abusar sexualmente de três menores na cidade de Rio Grande (RS).
O relator do calendário, assim como de todas as instruções das eleições de 2010 é o ministro Arnaldo Versiani.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento pela Justiça estadual da ação penal que trata da morte de um menino para retirada de seus órgãos. O crime teria ocorrido no ano 2000, em Poços de Caldas (MG).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, apresentou hoje balanço dos processos julgados nos primeiros seis meses de 2009, ao encerrar a última sessão plenária do semestre.
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração, com efeitos modificativos, para modular a extensão da sanção administrativa imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
A recomendação 761/09, que chegou às mãos de José Sarney (PMDB-AP) na segunda-feira, é a raiz da revanche dos senadores contra o Ministério Público.
O julgamento de uma Ação Penal, que tem como réu o atual prefeito do Município de Passagem, Agamenon Balduíno da Nóbrega, deve ter continuidade na próxima sessão de julgamento do Tribunal Pleno, que acontece quarta-feira (8)
O endossante do cheque sem fundos que se beneficiou da compra realizada em supermercado pode ser inscrito em cadastro de inadimplentes.
É da competência do Juizado Especial Criminal de Campina Grande processar e julgar o caso de uma mãe que teria agredido a filha com um tamanco.
