A 5ª Turma do TRT-MG manifestou entendimento neste sentido, acompanhando o voto da desembargadora Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida.
Menu
A 5ª Turma do TRT-MG manifestou entendimento neste sentido, acompanhando o voto da desembargadora Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida.
A 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco condenou o empresário Walter José Cavalcante a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime semi-aberto.
O juiz Hildo Nicolau Peron, da Vara Federal de Florianópolis, entendeu que a questão não trata de matéria trabalhista, sendo de competência do Ministério Público estadual (MPSC), que deverá decidir sobre a continuidade ou arquivamento.
Em sessão de julgamento da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), realizada nesta terça-feira (30/06), o Sr. Hindemburgo Moreira Pimentel teve pedido de apelação negado.
O incidente foi requerido pelo Instituto Nacional de Seguro Nacional (INSS) contra o entendimento firmado pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Confirmando a decisão de 1º grau, a 4ª Turma do TRT-MG concluiu que a existência de pedidos incompatíveis entre si resulta na extinção do processo, sem o julgamento da questão central, se estes forem os únicos pedidos.
A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso especial da União contra a TV Globo Ltda.
Apesar de apoiar o afastamento de José Sarney (PMDB-AP) do comando do Senado, setores da bancada do PSDB temem que sua eventual saída transfira o foco da crise para o vice-presidente da Mesa, Marconi Perillo (PSDB-GO).
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) solicitou, nesta quarta-feira (1º), autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para transmitir, em cadeia nacional de rádio e TV, sua propaganda partidária para o 1º semestre de 2010.
