A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido da CBPO Engenharia Ltda. para modificar decisão que possibilitou a inversão da posição do município de São Paulo em ação, de réu para assistente do autor.
A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar parcial provimento ao recurso especial de pai e irmãs de vítima de acidente para reconhecer o direito à indenização, porém reduzindo à metade o valor a ser pago.
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida por João Arcanjo, conhecido como “comendador” e apontado como chefe do crime organizado no Mato Grosso.
O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a Alessandra Ramalho D’Ávila Nunes para suspender os efeitos do decreto de prisão exarado contra ela pela Justiça fluminense.
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (30) que a condenação do policial militar J.P.C. pelo crime de contribuir para o tráfico de drogas deve ser anulada.
O MP acredita que referida negociação com títulos nunca existiu, tendo sido criada apenas para dar aparência de legitimidade ao fluxo de dinheiro.
Romildo Pereira dos Santos e Silvanilda Oliveira da Costa alegam que se hospedaram no motel, em abril de 2006, para comemorar bodas de convivência.
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, registrou que no primeiro semestre de 2009, a Turma julgou 4.552 processos.
O Superior Tribunal de Justiça não vai suspender os prazos judiciais envolvendo processos em que a Universidade de São Paulo (USP) figure como parte ou interveniente em função da greve de seus funcionários.
