A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de ex-diretora jurídica da Coelce (Companhia Energética do Ceará) de equiparação salarial a dirigente estrangeiro que exercia a mesma função.
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de ex-diretora jurídica da Coelce (Companhia Energética do Ceará) de equiparação salarial a dirigente estrangeiro que exercia a mesma função.
A Viação Andorinha terá que pagar R$ 9 mil de indenização por dano moral a uma idosa que caiu ao desembarcar de um ônibus.
Dois dias após a internação, a esposa de Francisco das Chagas entrou em contato com o Hospital para obter informações sobre o estado de saúde, oportunidade em que foi informada que o marido estava desaparecido.
A dívida do governo estadual com os reclamantes acrianos é de R$ 36,4 milhões.
Por omissão na guarda de animais perigosos, homem foi condenado pela fuga de seus dois cães da raça Pit-Bull que tentaram atacar duas pessoas em via pública.
A redução de honorários advocatícios para valor inferior a 1% da causa não implica sua irrisoriedade.
Determinado o prosseguimento da execução em face da devedora principal
Segundo o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, é importante investigar os motivos de esses pagamentos terem passado despercebidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
