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Corregedoria permite acesso aos autos por advogada do MTST

Processo original trata de reintegração de posse em terreno na Avenida Recife

Senado: E-mails mostram que ordem para atos secretos partia de Agaciel

São e-mails remetidos pela Diretoria-Geral, com determinação de sigilo, à Secretaria de Recursos Humanos, então chefiada por João Carlos Zoghbi.

Suspeita de desviar dinheiro da Assembleia Legislativa do Rio pede HC no Supremo

A pedagoga foi acusada de praticar delitos de quadrilha e estelionato. De acordo com a defesa, “as acusações equivocadamente lançadas contra a paciente são flagrantemente atípicas e destituídas do mais simplório indício de autoria”.

TRE de São Paulo julga empresas que doaram acima do limite legal

O Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) deu início, na sessão desta quinta-feira (25), ao julgamento das seis primeiras representações contra empresas que fizeram doações acima do limite legal para campanhas eleitorais nas eleições de 2006.

Senado não cumpriu promessa de extinguir cargos

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que, por “dificuldades internas”, algumas diretorias da Casa não foram extintas.

Ministra Ellen Gracie analisará recurso apresentado por candidato à prefeitura de Londrina (PR)

O registro foi cassado após ele ter sido eleito para mais um mandato na prefeitura. A decisão da ministra Ellen Gracie apenas permite que o recurso de Belinati seja analisado pela Suprema Corte.

Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários

Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultaram na liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de casos vistos.

TRF4 mantém ENEM como forma de seleção da UFPEL em 2010

O argumento do MPF é de que a substituição do vestibular pelo ENEM impediria a adequada preparação dos estudantes para a seleção.

Sarney emprega fantasma ligada a Renan

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), emprega na sua assessoria uma funcionária fantasma da instituição, protegida do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), casada com um suposto