O PSOL gaúcho levou nesta quinta-feira ao MPC (Ministério Público de Contas) do Estado uma nova suspeita envolvendo a compra de um imóvel de luxo por parte da governadora do Estado, Yeda Crusius (PSDB).
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O PSOL gaúcho levou nesta quinta-feira ao MPC (Ministério Público de Contas) do Estado uma nova suspeita envolvendo a compra de um imóvel de luxo por parte da governadora do Estado, Yeda Crusius (PSDB).
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, afirmou hoje que no Brasil
O novo artigo 396-A determina que, na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à própria defesa, além de oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, por maioria de votos, duas novas súmulas vinculantes 15 e 16, ambas referem-se à remuneração de servidores públicos.
