A Justiça Federal em Goiás determinou a extinção de um curso de direito ministrado pela UFG (Universidade Federal de Goiás) exclusivamente a assentados rurais e a seus filhos.
Menu
A Justiça Federal em Goiás determinou a extinção de um curso de direito ministrado pela UFG (Universidade Federal de Goiás) exclusivamente a assentados rurais e a seus filhos.
Nova decisão anula autorização para menino ficar com pai no Brasil. Advogado de pai americano diz adotar estratégia para aproximá-lo do filho.
O Pleno do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, na sessão desta quarta-feira (17), concedeu a segurança ao ex-deputado Tarcízo Telino de Lacerda, determinando que seja restabelecida sua aposentadoria.
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, nesta quinta-feira (18), o pedido de habeas corpus em favor de Thalisson Nóbrega Pereira, que se encontra preso na cidade de Coremas.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão realizada nesta quinta-feira (25), manteve a condenação de 3 anos e 4 meses de reclusão de Daniele Cruz da Silva, acusada de tráfico de drogas.
Nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 586570 relatado pelo ministro Cezar Peluso foi expedido pela primeira vez por meio eletrônico um alvará, documento que ordena o cumprimento de uma decisão.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a federalização dos processos que tratam da atuação de pistoleiros e de grupo de extermínio na divisa dos estados da Paraíba e Pernambuco.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o recurso da União que afirma não haver necessidade de delegação expressa do presidente da República para que o Comando venda imóveis do Exército.
A pedido do município de Goiânia (GO), o ministro Cesar Rocha restabeleceu a decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) em favor da RMTC Goiânia.
